Governo aprova criação do crime de violência escolar

O Governo aprovou hoje, na generalidade, uma proposta que cria o crime de violência escolar para actos de violência como maus tratos físicos ou psíquicos, incluindo ofensas sexuais e castigos corporais.

"O novo crime de violência escolar, a instituir, abrange o fenómeno correntemente designado como bullying cujos efeitos, além dos imediatamente produzidos na integridade pessoal das vítimas, se repercutem no funcionamento das escolas e na vida diária das famílias", lê-se no comunicado do Conselho de Ministros.

Segundo o Governo, "além da punição inerente à prática daqueles actos, pretende-se que a criação do novo crime de violência escolar produza um efeito dissuasor, contribuindo para a manutenção da necessária estabilidade e segurança do ambiente escolar".

Económico com Lusa

28/10/10 14:55

Aluno agride colegas e professor

A Escola Preparatória Francisco Sanches, em Braga, foi palco na última quinta feira de incidentes dentro de uma sala de aula. Um aluno do sexto ano agrediu dois colegas que necessitaram de tratamento hospitalar. Um professor também acabou por ser vítima de agressões mas sem precisar de tratamento hospitalar.

A história ainda não é clara. Apenas se sabe que os Bombeiros Voluntários de Braga foram chamados, cerca das 13 horas, à Escola Preparatória Francisco Sanches, na freguesia de São Victor, para socorrer duas vítimas, menores, de agressões. Fonte dos bombeiros afirma que encontraram uma sala de aula revirada do avesso. Dois alunos tiveram mesmo que ser transportados ao Hospital de Braga com escoriações resultante do ataque de fúria do colega de turma. O aluno do sexto ano, causador destes distúrbios, foi controlado pela PSP de Braga no local, no entanto a polícia não adiantou informações.
Apenas se sabe que não é a primeira vez que este estudante da Francisco Sanches causa este tipo de problemas. Alguns alunos relataram ao JN que o colega já havia agredido um professor, situação que voltou a ocorrer neste último ataque.
O Conselho Executivo da Escola ordenou a suspensão do aluno agressor e, ao mesmo tempo, comunicou os factos à Direcção Regional de Educação do Norte.
Segundo o “Correio do Minho”, os pais das vítimas das agressões vão apresentar queixa junto do Tribunal de Menores de Braga. O jornal adianta que um tio do estudante agressor já havia “atacado”, em Março do ano passado, um vigilante da Preparatória Francisco Sanches, um mês depois de se ter registado uma agressão a um professor.
In JN Maio de 2010

Professor agredido com cadeira

É mais um caso de violência na escola. Um rapaz de 12 anos agrediu violentamente um professor, na sala de aula e em frente aos colegas, atirando-lhe com uma mochila na cara e batendo-lhe com uma cadeira nas pernas.

O caso aconteceu no passado mês de Março numa turma do 6.º ano da Escola D. Pedro II, na Moita. O professor sentiu-se mal, correu para a casa de banho a vomitar e teve de ser assistido no Hospital do Barreiro. A escola já abriu um processo disciplinar ao aluno, que ontem foi à escola. O professor também surgiu na escola de muletas, mas não deu aulas.
Quando o docente de Português entregou os testes, o rapaz discordou da avaliação. Contestou, não ficou satisfeito com as explicações e agrediu o professor.
Ninguém conseguiu reagir. Mesmo os mais velhos - a turma tem vários estudantes de 14 anos - ficaram "colados à cadeira", como descreveram ontem os colegas de turma. "Se fôssemos fazer alguma coisa, se calhar, ainda era pior. Ele estava transformado", explicou uma jovem, ainda estupefacta com a violência da agressão, admitindo que o professor ficou sem reacção e só se tentou afastar para não levar mais.

Inquérito a Escola de Fitares conclui que "não há factos que justifiquem procedimentos disciplinares" mas faz recomendações

O inquérito à Escola Básica de Fitares, para determinar eventual relação entre suicídio de um professor e maus tratos alegadamente causados por alunos, concluiu que "não há factos que justifiquem procedimentos disciplinares", mas faz recomendações ao estabelecimento de ensino.
A 9 de Fevereiro deste ano, um professor da Escola Básica de Fitares suicidou-se, tendo deixado no seu computador pessoal um texto onde afirmava: "Se o meu destino é sofrer, dando aulas a alunos que não me respeitam e me põem fora de mim, não tendo outras fontes de rendimento, a única solução apaziguadora será o suicídio".
Na sequência de várias notícias divulgadas em órgãos de comunicação social, que associavam o suicídio do professor a maus tratos praticados por alunos, a Direcção Regional de Educação de Lisboa e Vale do Tejo (DRELVT) instaurou um processo de inquérito, a 12 de Março, para apurar a eventual relação entre a morte do professor e alegados comportamentos agressivos de alunos.
Em comunicado, a DRELVT divulgou hoje que o inquérito concluiu que "não há factos merecedores de censura jurídica disciplinar que justifiquem a instauração de procedimentos disciplinares”, mas faz um conjunto de recomendações à escola.
O inquérito instaurado pela Inspecção Geral de Educação recomenda a revisão do regulamento interno da escola, “adequando-o à legislação em vigor, nomeadamente ao Estatuto dos Ensinos Básico e Secundário”.
Segundo o comunicado da DRELVT, o inquérito recomenda uma “resposta legalmente adequada e célere às participações apresentadas por todos os elementos da comunidade educativa” e que seja garantido pelos órgãos da escola “um bom ambiente educativo”.
O inquérito recomenda ainda à DRELVT “o acompanhamento à escola e à sua direcção, tendo em conta as marcas que os acontecimentos deixaram na instituição e o prolongado nível de conflitualidade entre alguns elementos da comunidade educativa do Agrupamento de Escolas de Fitares”.
À boa maneira portuguesa ficou tudo em ´"àguas de bacalhau".

Professora agredida: Leonídia Marinho Grupo Disciplinar: 10º B - Filosofia

Contextualização: Dia vinte e seis de Março de 2010. Último dia de aulas. Às 14 horas dirigi-me à sala 15 no Pavilhão A para dar a aula de Área de Integração à turma 10º DG do Curso Profissional de Design Gráfico. Propus aos alunos a ida à exposição no Polivalente e à Feira do Livro, actividades a decorrer no âmbito dos dias da ESE. A grande maioria dos elementos da turma concordou, com excepção de três ou quatro elementos que queriam permanecer dentro da sala de aula sozinhos. Deixar que os alunos fiquem sozinhos na sala de aula sem a presença do professor é algo que não está previsto no Regulamento Interno da Escola pelo que, perante a resistência dos alunos que não manifestavam qualquer interesse nas actividades supracitadas decidi que ficaríamos todos na sala com a seguinte tarefa: cada aluno deveria produzir um texto subordinado ao tema "A socialização" o qual me deveria ser entregue no final da aula. Será preciso dizer qual a reacção dos alunos? Apenas poderei afirmar que os alunos desta turma resistem sempre pela negativa a qualquer trabalho porque a escola é, na sua perspectiva, um espaço de divertimento mais do que um espaço de trabalho. Digamos que é uma Escola a fingir onde TUDO É PERMITIDO!
É muito fácil não ter problemas com os alunos. Basta concordar com eles e obedecer aos seus caprichos. Esta não é, para mim, uma solução apaziguadora do meu estado de espírito. Antes pelo contrário. A seriedade é uma bússola que sempre me orientou mas tenho que confessar, não raras vezes, sinto imensas dificuldades em estimular o apetite pelo saber a alunos que têm por este um desprezo absoluto. As generalizações são abusivas. Neste caso, não se trata de uma generalização abusiva mas de uma verdade inquestionável. Permitam-me um desabafo: os Cursos Profissionais são o maior embuste da actual Política Educativa. Acabar com estes cursos? Não me parece a solução. Alterem-se as regras.
Factos ocorridos na sala de aula:
Primeiro Facto: Dei início à aula não sem antes solicitar aos alunos que se acomodassem nos seus lugares. Todos o fizeram exceptuando o aluno ***********, que fez questão de se sentar em cima da mesa com a intenção manifesta de boicotar a aula e de desafiar a autoridade da professora.
Dei ordem ao aluno para que se sentasse devidamente e este fez questão de que eu o olhasse com atenção para verificar que ele, ***********, já estava efectivamente sentado e ainda que eu não concordasse com a sua forma peculiar de se sentar no contexto de sala de aula, seria assim que ele continuaria: sentado em cima da mesa. Por três vezes insisti para que o aluno se acomodasse correctamente e por três vezes o aluno resistiu a esta ordem.
Reacção da maioria dos elementos da turma: Risada geral.
Reacção do aluno *********: Olhar de agradecimento dirigido aos colegas porque afinal a sua "ousadia" foi reconhecida e aplaudida.
Reacção da professora: sensação de impotência e quebra súbita da auto-estima.
Senti este primeiro momento de desautorização como uma forma que o aluno, instalado na sua arrogância, encontrou de me tentar humilhar para não se sentir humilhado.
Como diria Gandhi, "O que mais me impressiona nos fracos, é que eles precisam de humilhar os outros, para se sentirem fortes..."
Saliento que neste primeiro momento da aula a humilhação não me atingiu a alma embora essa fosse manifestamente a intenção do aluno.
Segundo Facto: Dei ordem de expulsão da sala de aula ao aluno **********, com falta disciplinar. O aluno recusou sair da sala e manteve-se sentado em cima da mesa com uma postura de "herói" que nenhum professor tem o direito de derrubar sob pena de ter que assumir as consequências físicas que a imposição da sua autoridade poderá acarretar.
Nem sempre um professor age ou reage da forma mais correcta quando é confrontado com situações de indisciplina na sala de aula. Deveria eu saber fazê-lo? Talvez! Afinal, a normalização da indisciplina é um facto que ninguém poderá negar. Deveria ter chamado o Director da Escola para expulsar o aluno da sala de aula? Talvez...mas não o fiz. Tenho a certeza de que se tivesse sido essa a minha opção a minha fragilidade ficaria mais exposta e doravante a minha autoridade ficaria arruinada.
Dirigi-me ao aluno e conduzi-o eu própria, pelo braço, até à porta para que abandonasse a sala. O aluno afastou-me com violência e fez questão de se despedir de uma forma tremendamente singular: colocou os seus dedos na boca e em jeito de despedida absolutamente desprezível, atirou-me um beijo que fez questão de me acertar na face com a palma da mão. Dito de uma forma muito simples e SEM VERGONHA: Fui vítima de agressão. Pela primeira vez em aproximadamente vinte anos de serviço.
Intensidade Física da agressão: Média (sem marcas).

Intensidade Psicológica e Moral da agressão: Muito Forte.

Reacção dos alunos: Riso Nervoso.

Reacção do aluno **********: Ódio visível no olhar.

Reacção da professora: Humilhação.

Ainda que eu saiba que a humilhação é fruto da arrogância e que os arrogantes nada mais são do que pessoas com complexos de inferioridade que usam a humilhação para não serem humilhados, o que eu senti no momento da agressão foi uma espécie de visita tão incómoda quanto desesperante. Acreditem: a visita da humilhação não é nada agradável e só quem já a sentiu na alma pode compreender a minha linguagem.

Terceiro Facto: O aluno preparava-se para fugir da sala depois de me ter agredido e, conforme o Regulamento Interno determina, todos os alunos que são expulsos da sala de aula terão que ser conduzidos até ao GAAF, Gabinete de Apoio ao Aluno e à Família. Para o efeito, chamei, sem êxito, a funcionária do Pavilhão A, que não me conseguiu ouvir por se encontrar no rés-do-chão. Enquanto tal, não larguei o aluno para que ele não fugisse da escola (embora lhe fosse difícil fazê-lo porque os portões da escola estão fechados).

Mais uma vez, o aluno agrediu-me, desta vez, com maior violência, sacudindo-me os braços para se libertar e depois de conseguir o seu objectivo, começou a imitar os movimentos típicos de um pugilista para me intimidar. Esta situação ocorreu já fora da sala de aula, no corredor do último piso do Pavilhão A.

Reacção dos alunos (que entretanto saíram da sala para assistir à cena lamentável de humilhação de uma professora no exercício das suas funções): Risada geral.

Reacção do aluno ********: Entregou-se à funcionária que entretanto se apercebeu da ocorrência.

Reacção da Professora: Revolta e Dor contidas que só o olhar de um aluno mais atento ou mais sensível conseguiria descodificar. Porque, acreditem: dei a aula no tempo que me restou com uma máscara de coragem que só caiu quando a aula terminou e sem que nenhum aluno se apercebesse. Entretanto, a funcionária bateu à porta para me informar que o aluno queria entrar na aula para me pedir desculpa pelo seu comportamento "exemplar".

Diz-se que um pedido de desculpas engrandece as partes: quem o pede e quem o aceita. Não aceitei este pedido por considerar que, fazendo-o, estaria a pactuar com um sistema em que os professores são constantemente diabolizados, desprestigiados e ameaçados na sua integridade física e moral. Em última análise, a liberdade não se aliena. O aluno escolheu o seu comportamento. O aluno deverá assumir as consequências do comportamento que escolheu e deverá responder por ele. É preciso PUNIR quem deve ser punido. E punir em conformidade com a gravidade de cada situação. A situação relatada é muito grave e deverá ser punida severamente. Sou suspeita por estar a propor uma pena severa? Não! Estou simplesmente a pedir que se faça justiça.

Vamos ser sérios. Vamos ser solidários. Vamos lutar por uma Escola Decente.

Ps: Este caso já foi participado na Polícia e seguirá para Tribunal.

Ermesinde, 30 de Março de 2010

Chamava-se Luís e era nosso colega.

Luís, professor de música, escolheu o silêncio no dia 9 de Fevereiro. Parou o carro na Ponte 25 de Abril e atirou-se ao Tejo. Atirou a vida e acabou, dessa maneira, com os problemas que o atormentavam. Luís pôs fim à vida porque era vítima de bullying na escola onde leccionava, a EB2,3 de Fitares, em Sintra.

«Se o meu destino é sofrer dando aulas a alunos que não me respeitam e que me põem fora de mim, a única solução é o suicídio». Esta frase só foi encontrada no computador de Luís depois da morte. Tarde de mais. Mas os sinais do desespero estavam lá. Colegas e família reconhecem que ele era uma pessoa reservada e frágil. A história de Luís chocou a comunidade docente que fez circular a notícia por e-mail.
No caso de Luís, as agressões eram tanto físicas como psicológicas. Chamavam-lhe «cão», «careca» e davam-lhe «calduços» quando se dirigia para as salas de aula. O professor queixou-se, pelo menos sete vezes à Direcção da escola. O Jornal «I» teve acesso a uma dessas participações feitas pelo professor de música. Nela pode ler-se que marcou falta disciplinar a um aluno e que propunha que fossem aplicadas «medidas sancionatórias». O sindicato não comenta, mas está em crer que «a escola terá feito o possível no quadro que o Ministério da Educação permite».

Mensagem de Abertura

Este blogue pretende ser um grito de alerta para a violência exercida por alunos sobre professores nas escolas portuguesas e para a impunidade de que gozam actualmente os alunos violentos e agressores. Pretendemos que cada professor agredido, possa contar aqui a agressão de que foi alvo. Talvez com o contributo de todos nós, possamos assim denunciar que algo está profundamente mal no nosso sistema de ensino, e que enquanto não forem punidos rapidamente e exemplarmente os prevaricadores, os professores não passarão de vítimas indefesas ao alcance de alunos malcriados.


Este blogue é em memória do professor vítima de violência na escola, que se atirou da ponte 25 de Abril abaixo, neste ano de 2010.

Envie-nos a sua história pessoal de professor agredido para o nosso correio electrónico. Só tornando visível este problema aos olhos da sociedade, o poderemos combater.