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Tramita no Congresso Nacional o projeto de lei Nº 6269/09 que criminaliza a agressão contra professores, dirigentes educacionais, orientadores e agentes administrativos de escolas. De acordo com o projeto de lei, a pena prevista é de quatro anos de detenção (em caso de agressão física) e em caso de agressão moral, pode haver multa ou detenção de três a nove meses de prisão, no caso de agressor menor de idade, ele deverá cumprir penas estabelecidas pelo Estatuto da Criança e do adolescente.

A proposta do deputado Rodrigo Rollemberg - PSB-DF define o Programa Nacional de Prevenção à Violência contra Educadores – Pnave, com previsão de implementação de medidas preventivas, cautelares e punitivas da violência contra professores, que vão desde campanhas educativas a afastamento do aluno.
De acordo com dados da pesquisa realizada pelo Departamento Intersindical de Estatísticas e estudos Socioeconômicos – DIEESE, através do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial de São Paulo, 684 dos professores entrevistados, 82,2% afirmaram ter sofrido alguma forma de violência física ou psicológica no exercício do magistério. Ainda segundo o levantamento que aponta dados de 2006, a queixa mais comum dos educadores são as agressões verbais entre professor e aluno.

Nova técnica para vexar os Professores

Acabo de chegar de França e contaram-me que por lá existe uma nova técnica para comprometer os Professores. Enquanto um aluno provoca o Professor na esperança que este perca as estribeiras, outro aluno filma tudo às escondidas com o telemóvel. A moda também já chegou ao Brasil como reporta o seguinte Blog.
http://www.45graus.com.br/professor-agride-merecidamente-aluna-folgada-e-e-expulso,blog-do-gato,79600.html

ALUNO AGRIDE PROFESSOR A SOCO

Quarta, 06 Abril 2011


Enquanto tentava serenar os ânimos entre dois alunos, professor é agredido violentamente a soco, que lhe provoca traumatismo craniano. Caso ocorreu numa escola em Setúbal. Está em curso um processo disciplinar.
O aluno do 10.º ano, Tomás Costa, agrediu o seu docente de Filosofia e Área de Projeto, João Paulo Maia, de 51 anos, no final de um debate sobre tabagismo, conta uma fonte do jornal local "O Setubalense".
Numa tentativa de separar o seu agressor de um colega, que durante o debate já tinham trocado várias ameaças, o docente acabou por ser agredido com o murro que o atirou ao chão, deixando-o inconsciente.
O caso, que ocorreu na Escola Secundária de Bocage, em Setúbal, está a ser investigado pela PSP e pela direção do estabelecimento de ensino, que instaurou um processo disciplinar ao agressor Tomás Costa.

Lá como cá

Dois casos de agressão contra professores foram registrados em escolas estaduais de Itaquaquecetuba nos últimos 15 dias. No início desta semana, um aluno de aproximadamente 16 anos agrediu o professor no rosto por ter sido proibido de entrar na sala de aula após um atraso. Na semana passada, o docente foi ameaçado não apenas pelo estudante, mas também por seu pai, que não aprovou uma repreensão ao filho. De acordo com o secretário de Organização para a Grande São Paulo do Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp), Douglas Izzo, a violência de alunos contra professores é comum no município.

Uma das agressões ocorreu na Escola Estadual Dulce Maria Sampaio. Segundo um amigo do professor agredido, que preferiu não se identificar, o aluno foi impedido de assistir a aula por estar atrasado. Nervoso, ele deu um "soco" no rosto do profissional e o ameaçou. Segundo Izzo, os professores são coibidos pela direção da escola para que não comentem sobre os episódios de violência. Segundo a Resolução n° 7/1990, da Secretaria de Estado da Educação, a concessão de entrevista pelos funcionários é condicionada a uma autorização prévia do chefe de Gabinete.
"Eles são ameaçados pelos superiores e, muitas vezes, até negam quando questionados por pessoas de fora da escola. Os alunos conhecem essa regra, sabem que não serão punidos e continuam desrespeitando os professores", explicou. O secretário afirmou ainda que na semana passada outro docente foi agredido por ter repreendido um dos estudantes. "O aluno o ameaçou e dias depois o pai dele fez o mesmo. A situação nas escolas de Itaquá está cada vez pior e nada é feito para controlar esses jovens", destacou.
A Secretaria de Estado da Educação foi procurada pela reportagem, mas afirmou que nenhum caso de violência foi registrado nas escolas de Itaquá.